Doação em Vida: como antecipar a herança dentro da lei

Pensa em passar bens aos filhos ainda em vida, mas não sabe quanto pode doar nem quanto vai pagar de imposto?

Este e-book explica, em linguagem direta, as regras da doação de bens em vida, para você decidir com sua família sabendo o que está em jogo.

O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR

• Quanto pode doar sem invadir a legítima dos herdeiros

• Doação a filhos como adiantamento da herança e dispensa de colação

• Doação entre cônjuges e o peso do regime de bens

• Reserva de usufruto: doar e continuar usando o imóvel ou recebendo o aluguel

• Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão

• Partilha em vida, doação com encargo, a netos e a menores

• ITCMD após a Reforma Tributária, com exemplos de cálculo

• Alíquotas do ITCMD em PI, SP, RJ, RS, CE, MA, DF e TO (2026)

• VGBL e PGBL: o que o STF decidiu no Tema 1.214

• Imposto de renda, cartório e registro

• Doação de dinheiro, investimentos e quotas de holding

• Quando a doação pode ser desfeita

• 10 erros comuns e um roteiro em 10 passos

PARA QUEM É

Pais que querem ajudar os filhos sem criar desigualdade, empresários que organizam a transmissão de imóveis e participações, famílias com filhos de mais de um relacionamento e quem quer entender o tema antes de ir ao advogado ou ao cartório.

FORMATO

PDF com 22 páginas, tabelas, exemplos e referência aos artigos de lei. Acesso imediato após a confirmação do pagamento.

SOBRE O AUTOR

George Fonsêca Viana Santos, advogado (OAB/PI 9.303), sócio da Cinéas Nogueira Sociedade de Advogados, em Teresina (PI), MBA em Legislação e Planejamento Tributário, atua desde 2012 com sucessões e planejamento patrimonial.

Conteúdo informativo, conforme a legislação vigente em outubro de 2026. Não constitui consulta jurídica nem substitui a análise do caso concreto.