Usucapião Extrajudicial na Prática: Guia + 11 Modelos Prontos.
Seu cliente tem o imóvel há anos, mas não tem escritura. Você sabe exatamente o que fazer?
A usucapião extrajudicial é uma das maiores oportunidades da advocacia imobiliária: o procedimento corre direto no cartório, sem processo judicial, e o cliente sai com o imóvel registrado no próprio nome.
Mas, na prática, muitos advogados travam nos mesmos pontos: que modalidade usar, o que pedir na ata notarial, quais certidões juntar, como lidar com confrontante que não assina… e chega a temida nota devolutiva.
Este material foi criado para resolver isso.
📘 E-BOOK “USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NA PRÁTICA” (32 páginas)
Do primeiro atendimento ao registro, em linguagem direta:
✅ As 9 modalidades, com prazos, requisitos e árvore de decisão
✅ O passo a passo do procedimento em 8 etapas
✅ Ata notarial, planta, memorial e georreferenciamento: o que exigir e como conferir
✅ Certidões, provas da posse e anuências, incluindo quando a notificação do proprietário é dispensada
✅ O que não pode ser usucapido: bens públicos, imóveis do SFH e casos-limite
✅ Custos, impugnações e como responder a uma nota devolutiva
✅ Os 15 erros que mais travam o pedido no cartório
✅ Perguntas frequentes e checklist mestre por fase
📝 KIT COM 11 MODELOS EDITÁVEIS EM WORD
Abra, preencha e protocole:
✔ Requerimento completo de usucapião extrajudicial
✔ Procuração com poderes especiais
✔ Requerimento de ata notarial
✔ 9 declarações específicas, uma para cada modalidade
✔ Termo de anuência, declarações de posse, de testemunha e de quitação
✔ Petição de resposta a nota devolutiva
✔ Roteiro de triagem do cliente e checklist de protocolo
Os campos a preencher vêm destacados, com espaço para o timbre do seu escritório.
⚖️ ATUALIZADO EM OUTUBRO DE 2026
Com o Provimento CNJ 149/2023, as Leis 13.465/2017 e 14.382/2022, o novo prazo do georreferenciamento rural e as mudanças recentes nas normas de Goiás. Nada de material baseado em regra revogada.
👨⚖️ QUEM ESCREVEU
Jefferson Beckmam Macedo
