Domine o BPC/LOAS para Pessoas com Visão Monocular

Você vai aprender, de forma direta e prática, a garantir o BPC/LOAS para pessoas com visão monocular, do requerimento administrativo à judicialização:

O que é o BPC (benefício assistencial da LOAS)

Diferença entre benefício previdenciário e assistencial

Importância de dominar casos de deficiência visual

Meus cases de sucesso

CF/88, art. 203, V

Lei 8.742/93 (LOAS) – Art. 20

Decreto 6.214/2007 e Decreto 10.955/2022

Portaria MDS 631/2023

IN INSS 128/2022

Lei 14.126/2021 – visão monocular como deficiência sensorial

Tema 173 STJ e RE 567985 STF

Conceito legal de deficiência (LOAS)

Definição de visão monocular (Lei 14.126/2021)

Laudo médico-pericial do INSS e o que observar

Como demonstrar impedimentos de longo prazo

Como mostrar barreiras sociais e econômicas

Cálculo da renda per capita

Critério de ¼ do salário mínimo

Provas de vulnerabilidade (contas, gastos, relatórios sociais

Flexibilização judicial e fundamentação (Tema 27 STF, Tema 185 STJ)

Passo a passo no Meu INSS

Checklist de documentos

Como preparar cliente para perícia médica e social

Como recorrer de indeferimento

Estrutura da inicial (fatos, direito, provas, pedidos)

Fundamentação jurídica (leis, teses e precedentes)

Pedido de tutela antecipada

Estratégia para perícia judicial

Laudo social judicial

Como conduzir entrevista com cliente

Construção da narrativa jurídica

Humanização na advocacia previdenciária

Como transformar casos em autoridade e conteúdo.