e-BEF na Prática: Beneficiário Final, Prazos e Preenchimento da Declaração
Domine o e-BEF e aprenda, na prática, a identificar os beneficiários finais, verificar a obrigatoriedade e realizar a declaração na Receita Federal.
Com as novas regras aplicáveis a partir de 2026, profissionais da contabilidade, advogados, consultores e empresários precisam compreender as exigências relacionadas ao Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF).
Neste curso, o professor Diego Luiz Amorim apresenta uma abordagem prática e objetiva, com explicações sobre a legislação, exemplos de estruturas societárias, cálculos de participações diretas e indiretas e demonstrações do sistema da Receita Federal.
O que você vai aprender:
- O que é o e-BEF, sua finalidade e as principais mudanças na legislação.
- Como identificar o beneficiário final e aplicar o critério de participação superior a 25%.
- Como calcular participações diretas e indiretas em holdings e cadeias societárias.
- Quem está obrigado, quem está desobrigado e quais entidades possuem dispensa legal.
- Como funciona o faseamento da obrigatoriedade em 2026, 2027 e 2028.
- Regras aplicáveis às sociedades limitadas, sociedades simples, sociedades anônimas, cooperativas e sociedades em conta de participação.
- Como identificar beneficiários finais em situações envolvendo usufruto, controle societário e poder de decisão.
- Prazos para entrega, atualização e confirmação anual das informações.
- Como funciona a representação por procuradores e a assinatura dos beneficiários finais.
- Como acessar e utilizar o sistema e-BEF da Receita Federal, com demonstrações práticas.
- Documentação necessária e consequências do descumprimento.
O grande diferencial do curso é a aplicação prática: você aprenderá a analisar diferentes estruturas societárias, identificar os beneficiários finais e compreender os procedimentos necessários para cumprir as obrigações perante a Receita Federal.
Público-alvo: contadores, advogados, profissionais de registro empresarial, consultores e demais profissionais.
