e-Book FUNDEINFRA e a "taxa" do agro em Goiás

Em meio ao cenário de discussão sobre a perda de arrecadação com a desoneração tributária em produtos que passaram a ser considerados essenciais e com limitações da alíquota de ICMS para os mesmos, alguns Estados buscaram formas de compensar tais perdas.

Em Goiás, foi discutido e aprovada a criação de uma contribuição (em tese facultativa) voltada a operações com produtos do agronegócio, sob justificativa de investimentos em infraestrutura do Estado.

Nesse material analisaremos os produtos e situações sujeitas a essa nova contribuição, que foi popularmente apelidada de “taxa do agro”. De modo geral, resumimos os aspectos operacionais e não abordamos questões polêmicas e judiciais que possam ser discutidas.