E-book Legalização e Regularização Imobiliária

Este e-book oferece capacitação para profissionais que atuam ou atuarão na área do Desenvolvimento Imobiliário, demonstrando de forma estruturada os processos de legalização de imóveis, suas etapas e documentos necessários para regularização junto Prefeituras e Registro de Imóveis.

Se destina a Arquitetos e Urbanistas, Engenheiros, Construtores, Incorporadores, Advogados, Corretores de Imóveis e qualquer outra pessoa, inclusive estudantes que desejam prestar consultoria, habilitar-se a emprego em empresas da área, ou simplesmente adquirir mais conhecimento para desenvolvimento profissional ou pessoal.

Módulos:

01.INTRODUÇÃO

A Constituição Federal

Código Civil

Tipos de Cartórios

02. O QUE É UM IMÓVEL REGULAR

Como identificar imóvel irregular

Quem pode regularizar

Regularização de imóvel x propriedade

Posse x Propriedade

Tipos de imóveis

Custo dos emolumentos

03. ENTENDENDO OS DOCUMENTOS

Matrículas

Escrituras

Contratos

04. LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEL A CONSTRUIR

Projeto Legal

Licenciamento Ambiental

Habite-se

Demolição

CND do INSS

Averbação

05. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL EXISTENTE

Prefeitura x Registro de Imóveis

Secretaria de Obras x Secretaria Fazenda

Reciclagem de Uso

Usucapião

Adjudicação

ReUrb

Direito de Laje

Construções antigas

06. PARCELAMENTO DE SOLO

Lei Federal 6.766/79

Loteamento

Desmembramento

Unificação

07. CONDOMÍNIOS

Condomínio geral, tradicional ou comum

Condomínio edilício

Condomínio de lotes

Condomínio em multipropriedade

Subcondomínio

Condomínio necessário

Instituição de condomínio

Convenção de condomínio

Instalação de condomínio

Fração Ideal

NBR 12721

08. RETIFICAÇÃO DE TERRENO

Atualização das informações

Retificação administrativa

Anuência dos Confrontantes

Retificação Judicial

Material para retificação

09. INTRODUÇÃO À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Conceito

Documentos necessários

Registro de Incorporação

10. CERTIDÕES E SUA FINALIDADES

Registro de Imóveis

Registro Civil

Federais

Estaduais

Municipais