Este e-book oferece capacitação para profissionais que atuam ou atuarão na área do Desenvolvimento Imobiliário, demonstrando de forma estruturada os processos de legalização de imóveis, suas etapas e documentos necessários para regularização junto Prefeituras e Registro de Imóveis.
Se destina a Arquitetos e Urbanistas, Engenheiros, Construtores, Incorporadores, Advogados, Corretores de Imóveis e qualquer outra pessoa, inclusive estudantes que desejam prestar consultoria, habilitar-se a emprego em empresas da área, ou simplesmente adquirir mais conhecimento para desenvolvimento profissional ou pessoal.
Módulos:
01.INTRODUÇÃO
A Constituição Federal
Código Civil
Tipos de Cartórios
02. O QUE É UM IMÓVEL REGULAR
Como identificar imóvel irregular
Quem pode regularizar
Regularização de imóvel x propriedade
Posse x Propriedade
Tipos de imóveis
Custo dos emolumentos
03. ENTENDENDO OS DOCUMENTOS
Matrículas
Escrituras
Contratos
04. LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEL A CONSTRUIR
Projeto Legal
Licenciamento Ambiental
Habite-se
Demolição
CND do INSS
Averbação
05. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL EXISTENTE
Prefeitura x Registro de Imóveis
Secretaria de Obras x Secretaria Fazenda
Reciclagem de Uso
Usucapião
Adjudicação
ReUrb
Direito de Laje
Construções antigas
06. PARCELAMENTO DE SOLO
Lei Federal 6.766/79
Loteamento
Desmembramento
Unificação
07. CONDOMÍNIOS
Condomínio geral, tradicional ou comum
Condomínio edilício
Condomínio de lotes
Condomínio em multipropriedade
Subcondomínio
Condomínio necessário
Instituição de condomínio
Convenção de condomínio
Instalação de condomínio
Fração Ideal
NBR 12721
08. RETIFICAÇÃO DE TERRENO
Atualização das informações
Retificação administrativa
Anuência dos Confrontantes
Retificação Judicial
Material para retificação
09. INTRODUÇÃO À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Conceito
Documentos necessários
Registro de Incorporação
10. CERTIDÕES E SUA FINALIDADES
Registro de Imóveis
Registro Civil
Federais
Estaduais
Municipais