ELEIÇÕES 2024

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ELEIÇÕES 2024 - Registro de Candidaturas; Propaganda; Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas; Ilícitos Eleitorais.

Dias e horários: 30 e 31.07 e 01.08 de 2024, das 08 às 11h.

Objetivo: Atualização da legislação eleitoral e orientação prática sobre os temas abordados. 

Público Alvo: Agentes políticos, candidatos e assessores, gestores municipais, pessoas interessadas no tema. 

Certificado: Exigência de, no mínimo,  75% de frequência às aulas na plataforma.

PROGRAMA:

MÓDULO I  - REGISTRO DE CANDIDATURAS

MÓDULO II  -  A) PROPAGANDA  / B) ILÍCITOS ELEITORAIS

MÓDULO III – ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

MINISTRANTE: MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL: advogada (OAB/RS 25.419), com notória e reconhecida atuação nos Tribunais Regionais e Superiores; consultora em Direito Público; especialista em Direito Eleitoral; palestrante e conferencista em seminários, congressos e cursos; com artigos publicados em revistas especializadas.

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