ELEIÇÕES 2024
ELEIÇÕES 2024 - Registro de Candidaturas; Propaganda; Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas; Ilícitos Eleitorais.
Dias e horários: 30 e 31.07 e 01.08 de 2024, das 08 às 11h.
Objetivo: Atualização da legislação eleitoral e orientação prática sobre os temas abordados.
Público Alvo: Agentes políticos, candidatos e assessores, gestores municipais, pessoas interessadas no tema.
Certificado: Exigência de, no mínimo, 75% de frequência às aulas na plataforma.
PROGRAMA:
MÓDULO I - REGISTRO DE CANDIDATURAS
MÓDULO II - A) PROPAGANDA / B) ILÍCITOS ELEITORAIS
MÓDULO III – ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
MINISTRANTE: MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL: advogada (OAB/RS 25.419), com notória e reconhecida atuação nos Tribunais Regionais e Superiores; consultora em Direito Público; especialista em Direito Eleitoral; palestrante e conferencista em seminários, congressos e cursos; com artigos publicados em revistas especializadas.
