Entenda a LC nº 214/2025 IBS • CBS • Imposto Seletivo e o Novo Sistema Tributário do Consumo

IBS, CBS, Imposto Seletivo e LC nº 214/2025 na prática

A Lei Complementar nº 214/2025 transformou profundamente a tributação sobre o consumo no Brasil. Com novos conceitos, novas regras e uma fase de transição complexa, compreender esse sistema tornou-se indispensável para advogados, contadores, empresários, estudantes e profissionais da área fiscal.

Este e-book foi desenvolvido para facilitar esse aprendizado.

Em vez de simplesmente reproduzir a lei, o material explica seus principais institutos em linguagem clara, organizada e didática, conectando teoria e prática para que você compreenda não apenas o que a legislação diz, mas também como aplicá-la no dia a dia.

Ao longo da obra você encontrará:

• fundamentos essenciais do novo sistema tributário do consumo; • explicações sobre IBS, CBS e Imposto Seletivo; • incidência, imunidades, não incidência e regimes diferenciados; • não cumulatividade, créditos e Split Payment; • fato gerador, base de cálculo, alíquotas e responsabilidade tributária; • importações, exportações e regimes específicos; • transição para o novo sistema; • exemplos práticos, casos concretos e situações do cotidiano; • quadros comparativos, tabelas, esquemas e fluxos de raciocínio; • checklists profissionais para consulta rápida; • linguagem simples, sem perder o rigor técnico.

O conteúdo foi estruturado para permitir uma aprendizagem progressiva, conduzindo o leitor desde os conceitos fundamentais até a aplicação prática da Lei Complementar nº 214/2025.

Se você busca um material atualizado, organizado e pensado para realmente facilitar a compreensão da nova tributação do consumo, este e-book foi elaborado para servir como um guia de estudo e consulta permanente em sua atuação acadêmica ou profissional.

Atualizado com a legislação vigente e organizado para proporcionar uma compreensão sólida, prática e segura do novo sistema tributário brasileiro.