Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos: Manual Prático para Empresas
Sua empresa sabe quando e como solicitar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de um contrato administrativo?
A execução de contratos com a Administração Pública envolve riscos que podem afetar os custos inicialmente previstos. Alterações contratuais, acontecimentos extraordinários e variações de preços podem exigir providências para preservar a equação econômico-financeira da contratação.
O e-book “Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos: Manual Prático para Empresas”, de autoria de Leonardo Manata, apresenta orientações jurídicas e práticas sobre os mecanismos de preservação e recomposição do equilíbrio contratual, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
Entre os assuntos abordados, destacam-se:
• Equilíbrio econômico-financeiro: conceito, fundamentos e direitos das empresas contratadas.
• Reajustamento de preços: critérios, periodicidade e aplicação dos índices contratuais.
• Repactuação: hipóteses de cabimento, demonstração das variações de custos e procedimentos aplicáveis.
• Revisão contratual: acontecimentos que podem justificar a recomposição dos preços e requisitos para sua concessão.
• Alterações contratuais: impactos econômicos e consequências para a remuneração da contratada.
• Pedidos administrativos: documentação, demonstração dos custos, fundamentação jurídica e organização dos requerimentos.
• Cuidados e estratégias: prevenção de falhas, identificação de riscos e acompanhamento da execução contratual.
O manual destina-se a empresários, gestores de contratos, profissionais de licitações, consultores e advogados que desejam compreender os instrumentos jurídicos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro.
Conhecer os mecanismos de recomposição contratual é essencial para formular pedidos fundamentados e proteger os interesses da empresa.
Adquira o manual e aprofunde seus conhecimentos sobre os direitos e os cuidados envolvidos na execução dos contratos administrativos.
