EPE 4.0 - Estudo prático da aplicação da Exceção de Pré-Executividade (curso)
De uma simples petição ao mais versátil instrumento de defesa nas execuções fiscais. Nascida vocacionada a proporcionar uma manifestação preliminar contra a execução indevida, a Exceção de Pré-Executividade, ou EPE para os íntimos, tornou-se uma ferramenta fundamental para o contribuinte. Conhecê-la em todos os seus meandros é mais do que obrigatório!
Já é sabido que a EPE tornou-se onipresente em todas as execuções fiscais, tanto que já se tornou veículo para mais de 90% das ferramentas utilizadas na defesa dos contribuintes. E se você já atua em execuções fiscais precisa dominar essa ferramenta!
Nesse contexto surge o curso EPE 4.0, com o objetivo de apresentar todas as nuances técnicas na elaboração dessa "simples petição". E vale lembrar que essas soluções não estão nos livros. Para navegar com maestria nesse instrumento, é preciso entender como os tribunais se movimentam. E, se você trabalha, ou quer trabalhar com o direito tributário, não tem como não saber manejar uma EPE. E é impossível advogar no tributário sem conhecer a EPE.
O curso EPE 4.0 é 100% dedicado à exceção de pré-executividade. O professor Tiago gravou 5 aulas, tratando de inúmeras questões práticas desse potente instrumento de defesa. Temos a certeza de que o profissional vai poder complementar a sua formação do TAR com um aprofundamento prático do uso dessa ferramenta.
O Professor Tiago Scherer é responsável apenas por ministrar os conteúdos de prática jurídico-processual tributária. Trata-se de atividade educativa e informativa, sem qualquer caráter de mentoria, coaching ou assessoria jurídica de qualquer espécie, bem como não serão indicadas estratégias processuais específicas. Todos os exemplos utilizados serão meramente teóricos.
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