Execução Extrajudicial - Marco Geral das Garantias Financeiras

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A dinâmica do crédito no Brasil exige instrumentos jurídicos capazes de garantir segurança, celeridade e efetividade na recuperação de ativos. Nesse contexto, a Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2024 — conhecida como Marco Geral das Garantias Financeiras — representa uma das mais relevantes reformas no sistema de garantias e de execução extrajudicial das últimas décadas.

A presente obra examina, com profundidade teórica e aplicação prática, as transformações promovidas pelo novo marco legal, que ampliou as possibilidades de constituição de garantias, fortaleceu a autonomia privada e introduziu mecanismos mais eficientes de satisfação do crédito, reduzindo a dependência do Poder Judiciário e incentivando soluções extrajudiciais mais rápidas e eficazes.

O livro analisa os fundamentos jurídicos da execução extrajudicial, suas bases constitucionais, seus limites e sua compatibilidade com o devido processo legal, bem como a nova sistemática de execução de garantias reais, alienação fiduciária, hipoteca, penhor e outras modalidades de garantia patrimonial, agora inseridas em um ambiente normativo mais moderno e funcional.

A obra também dedica especial atenção às inovações introduzidas pela Lei nº 14.711/2024, dentre as quais se destacam:

a modernização do regime das garantias reais;

a ampliação das formas de utilização de bens como garantia;

o fortalecimento da atuação dos cartórios e registros públicos;

a racionalização dos procedimentos de execução extrajudicial;

e a criação de instrumentos que favorecem a circulação do crédito e a segurança das operações financeiras.

Com linguagem clara e abordagem técnica, o autor examina a legislação, a doutrina e os impactos práticos do novo regime jurídico, oferecendo ao leitor uma visão estruturada e atualizada da execução extrajudicial no Brasil.

Destinado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, registradores, tabeliães, profissionais do mercado financeiro, estudantes e candidatos a concursos públicos,

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