Execução Penal para Segunda Fase da DPE-RJ
Execução Penal Crítica para Segunda Fase da DPE-RJ é um curso de revisão direcionada para quem precisa dominar a disciplina com profundidade, visão crítica e capacidade de aplicação prática na prova discursiva.
A proposta vai além da simples memorização da Lei de Execução Penal. O curso trabalha a execução penal a partir de uma perspectiva constitucional, garantista e redutora do poder punitivo, com especial atenção à linha teórica desenvolvida por Rodrigo Duque Estrada Roig, presidente da Banca II do concurso da DPE-RJ.
Serão mais de 10 horas de revisão focada nos temas com maior potencial de cobrança, sempre conectando legislação, jurisprudência, princípios da execução penal e atuação institucional da Defensoria Pública.
Entre os principais temas:
Progressão de regime e requisitos para concessão
Faltas graves, procedimento disciplinar e consequências
Regime Disciplinar Diferenciado
Livramento condicional
Indulto e comutação
Saída temporária
Direitos da pessoa privada de liberdade
Individualização da execução e sistema progressivo
Controle jurisdicional da execução penal
Jurisprudência atual do STF e do STJ
Alterações legislativas recentes, inclusive seus impactos na execução penal
O curso também inclui 4 questões simuladas, elaboradas no padrão esperado para a segunda fase, permitindo revisar o conteúdo e treinar a construção de respostas jurídicas objetivas, fundamentadas e compatíveis com a perspectiva institucional da Defensoria Pública.
O foco é simples: fazer você chegar à prova sabendo identificar o problema, construir a tese, fundamentar juridicamente e desenvolver uma resposta crítica sem perder precisão técnica.
Execução Penal para quem não quer apenas decorar a LEP. Quer aprender a usá-la
