Fase preparatória na nova Lei de Licitações

O curso pretende apresentar aspectos teóricos e práticos sobre a fase preparatória da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), com destaque para o princípio do planejamento, o Plano de Contratações Anual (PCA), o Documento de Oficialização da Demanda (DOD), O Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Matriz de Riscos, o Termo de Referência (TR), o projeto básico e a pesquisa de preços.

---

Coordenador acadêmico: Rafael Oliveira (Procurador do Município do Rio de Janeiro)

Coordenador executivo: Leandro Menezes (Analista de Procuradoria da PGM Rio)

Professores:

• Rafael Oliveira (Procurador do Município do Rio de Janeiro);

• Anna Paola Dantas (Analista de Procuradoria. Gerente de Licitações e Administração de Contratos da PGM Rio);

• Jaime Ferreira (Analista de Procuradoria. Coordenador Administrativo da PGM Rio).

---

OBS.: As aulas permanecem ativas durante trinta dias após a efetivação da compra.