Fiscalização de Obras Públicas - Termos Aditivos de Acréscimo e supressão
Neste curso você irá aprender:
- Sobre a Legislação e a Jurisprudência do TCU sobre aditivos de serviços.
- Como calcular um aditivo de serviço, aprendendo a fazer a Planilha de Cálculo do Valor do Aditivo (PCVA). Saberá diferenciar Desconto Global do Desconto Complementar.
- Como calcular o cronograma físico financeiro após o aditivo, com o desconto complementar.
- Como realizar as medições parciais de um aditivo de serviço.
- Quais são os documentos necessários para solicitar e/ou analisar um aditivo de serviço.
- Análise comentada de todo o Capítulo sobre aditivos da publicação TCU: Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas.
O que você estará apto a fazer após o curso?
- Prestar consultoria para elaboração e análise de aditivo de acréscimo e supressão de serviços de uma obra pública, aumentando o lucro das empresas de construção e/ou evitando o dano ao erário.
- Dar aula sobre como tramitar um aditivo de serviço.
- Elaborar e analisar toda a documentação necessária para a tramitação de aditivos de acréscimo e supressão de serviços de uma obra pública; incluindo aditivos iniciais e sucessivos.
- Elaborar e analisar o Cronograma Físico Financeiro, após o aditivo de serviço.
- Realizar as medições parciais de um aditivo de serviço.
- Elaborar toda a documentação necessária para o aditivo ser aprovado pela Fiscalização do Contrato e Consultoria-Geral da União (CJU - Consultorias Jurídicas da União nos Estados).
- Entender o que é o Desconto Global, Desconto Complementar e percentagens em um aditivo de serviço.
- Estimar um valor de um aditivo de serviço, sabendo se você poderá ter prejuízo ou lucro com o aditivo.
- Evitar o dano ao erário ao liquidar um aditivo sem o desconto complementar.
- Entender e analisar todo o capítulo sobre aditivos da publicação do TCU: Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas.
