FORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

A Formação em Planejamento Patrimonial e Sucessório foi desenvolvida para advogados e profissionais da área tributária e societária que desejam atuar com consistência, responsabilidade e previsibilidade. Diferente dos cursos focados em estratégias agressivas de economia a qualquer custo, aqui o enfoque é no uso seguro e consciente dos instrumentos jurídicos, respeitando limites legais e fiscais sem abrir mão da eficiência econômica.

Ao longo da formação, o participante terá acesso a uma visão completa e equilibrada, unindo prática jurídica, olhar contábil-fiscal e experiência crítica no combate a planejamentos abusivos.

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Introdução ao Planejamento Patrimonial e Sucessório: fundamentos, relevância, limites legais, técnicas e implicações familiares, societárias e tributárias.

Módulo 2 – Principais instrumentos de PPS: testamento, partilha em vida, cláusulas de proteção patrimonial, governança familiar e dissolução de sociedades.

Módulo 3 – Abusividade vs. Regularidade: análise crítica da holding familiar, espécies, tipos societários, impactos tributários e efeitos da reforma tributária.

Módulo 4 – ITCD e Reforma Tributária: histórico, regras constitucionais, bases de cálculo, isenções, abusos, teses de defesa e tendências pós-EC 132/2023.

Módulo 5 – Complementar: estratégias práticas, atualização normativa, jurisprudência recente e operações abusivas (ex.: sistema das 3 células).

Diferenciais

Visão integrada (jurídica, contábil e fiscal).

Abordagem crítica sobre limites e riscos.

Bônus exclusivos sobre holding imobiliária, IBS/CBS em operações societárias e defesas em ITCD.

Professores especialistas e com experiência prática em casos complexos.