Fui Demitido Ontem: Guia Prático e Educativo de Direitos Trabalhistas A demissão é um momento de incerteza, mas o conhecimento é sua maior proteção.
Este e-book é um material de caráter estritamente informativo e pedagógico, desenvolvido para promover a educação jurídica e a cidadania. Ele foi estruturado para traduzir a complexidade da CLT e da legislação trabalhista em uma linguagem simples, clara e acessível ao cidadão leigo.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESTE GUIA:
✅ As Primeiras 24 Horas: O que você deve (e o que não deve) fazer imediatamente após o desligamento.
✅ Modalidades de Rescisão: Entenda as diferenças entre demissão sem justa causa, com justa causa, acordo e rescisão indireta.
✅ Cálculo de Verbas: Entenda a lógica por trás do saldo de salário, aviso prévio, férias e 13º.
✅ FGTS e Seguro-Desemprego: Como funcionam os saques, a multa de 40% e os prazos fatais para não perder o benefício.
✅ Homologação Segura: O que conferir no Termo de Rescisão antes de assinar.
PARA QUEM É ESTE MATERIAL?
Para trabalhadores e cidadãos que buscam compreender seus direitos fundamentais e desejam ter segurança e clareza em momentos de transição profissional.
AVISO ÉTICO-PROFISSIONAL (Provimento 205/2021 OAB):
Este material possui finalidade meramente acadêmica e de disseminação de conhecimento jurídico teórico. O conteúdo não constitui consultoria, assessoria ou prestação de serviço jurídico individualizado, não substituindo a indispensável atuação de um advogado para a análise de casos concretos.
