Fundamentos da Justiça Restaurativa

O Instituto Pazes apresenta o curso on-line “Fundamentos da Justiça Restaurativa”, ampliando o acesso a todas as pessoas que tenham interesse em estudar o tema sem sair de casa.

A Justiça Restaurativa é uma visão de justiça que busca a satisfação das necessidades dos direta e indiretamente envolvidos em conflitos ou em situações de interdependência. Focada na transformação de conflitos e comunitária e na construção e aprofundamento de vínculos de pertencimento e significado, tem sido largamente usada no sistema de justiça, escolas, conflitos familiares, relações de vizinhança e societárias, autocomposição de conflitos e também no sistema socioeducativo e na área criminal.

Desde as Resoluções 225, do CNJ, e 118, do CNMP, tem ganhado grande atenção institucional, tendo se tornado política pública nacional que vincula os três poderes em todos os níveis da federação.

Por ser pautada em fundamentos, princípios e valores próprios, muitas vezes a Justiça Restaurativa é pouco ou mal compreendida. No Brasil, são frequentes as confusões entre Justiça Restaurativa e processo circular, por exemplo. Ou ainda a limitação da utilização dos processos restaurativos a casos que envolvam crimes ou atos infracionais.

Este curso se propõe a abordar os contornos, elementos, princípios e valores da Justiça Restaurativa de maneira reflexiva, apresentando questões práticas e desmistificando algumas insuficiências nas compreensões frequentes no tema.