Gabaritei MAPEADO- Direito Penal Geral

Português

É o guia prático para dominar os principais crimes cobrados em concursos. Com resumos objetivos, leis secas, jurisprudência e questões, este guia facilita seu estudo para as provas objetiva, discursiva e oral, focando no essencial para sua aprovação.

Conteúdo:

1. Princípios Gerais do Direito Penal

2. Conceito. Fontes. Lei penal.

3. Aplicação da Lei penal no tempo e no espaço. Em relação às pessoas

4. Teoria do crime – Sujeitos do crime. Objetos. Iter Criminis. (1)

5. Teoria do crime - Fato típico (2)

6. Teoria do crime - Ilicitude e Culpabilidade (3)

7. Concurso de pessoas e de crimes.

8. Teoria do Erro

9. Efeitos da condenação. Reabilitação. Medida de segurança

10. Extinção da punibilidade

11. Teoria da Pena

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