Gestante e mãe CLT: estabilidade, licença e retorno

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Aviso: material educativo e independente. Não é consultoria jurídica ou médica individual, não substitui advogado, sindicato, defensor público ou outros profissionais, não promete reintegração, valor ou prazo e não tem vínculo com empresas, INSS ou Justiça do Trabalho.

Guia da gestante e da mãe com carteira assinada: estabilidade, licença-maternidade e retorno.

O que vem dentro:

- Base legal em uma página (ADCT, CLT, leis e súmulas), com a marcação do que depende de conferência

- Estabilidade até cinco meses após o parto e o que acontece com a dispensa

- Licença de 120 dias, internação, Empresa Cidadã, licença-paternidade da Lei 15.371/2026 e quem paga o salário-maternidade

- Consultas, atividade insalubre, amamentação e creche

- Retorno ao trabalho e proteção contra discriminação

- Golpes comuns, 5 modelos, checklist e mapa de canais

- Planilha em Excel com Datas, Estabilidade, Consultas, Retorno, Documentos e Tabelas

Formato: PDF de 11 páginas + planilha .xlsx. Acesso imediato. Atualizado em 04/10/2026 (v1.0). Garantia de 7 dias.

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