Guia Pericial BPC/LOAS para TEA Infantil — Protocolo Completo para Médicos Peritos
Você já saiu de uma perícia de TEA com dúvida sobre qual qualificador usar?
Já recebeu um laudo de consulta única e não soube como documentar a
inconsistência com segurança?
Este guia foi desenvolvido exclusivamente para avaliação de BPC/LOAS para crianças com diagnóstico
de Transtorno do Espectro Autista.
Com linguagem técnica e estrutura para consulta rápida durante a perícia,
o material entrega:
✔ Fundamentação legal completa — LOAS, Decreto 6.214/2007, DSM-5-TR e CID-11
✔ Protocolo de validação diagnóstica com red flags de hiperdiagnóstico e
ganho secundário
✔ Guia passo a passo para pontuar os domínios CIF do formulário BPC vigente
(d1 a d5) com os códigos corretos e atualizados
✔ Matriz clínica: achado observável → qualificador → graduação pericial
✔ Checklist pré, durante e pós-consulta
✔ Fluxograma de graduação funcional (impedimento ausente / leve / moderado / grave)
✔ Frases técnicas prontas para o parecer — objetivas, neutras e juridicamente
consistentes
✔ Diagnóstico diferencial pericial: TEA vs. DI, transtorno de linguagem e trauma
Chega de insegurança na hora de graduar. Chega de parecer impugnável por
falta de fundamentação. Este é o protocolo que o perito precisa ter em mãos.
