Guia Pericial BPC/LOAS para TEA Infantil — Protocolo Completo para Médicos Peritos

Português

Você já saiu de uma perícia de TEA com dúvida sobre qual qualificador usar?

Já recebeu um laudo de consulta única e não soube como documentar a

inconsistência com segurança?

Este guia foi desenvolvido exclusivamente para avaliação de BPC/LOAS para crianças com diagnóstico

de Transtorno do Espectro Autista.

Com linguagem técnica e estrutura para consulta rápida durante a perícia,

o material entrega:

✔ Fundamentação legal completa — LOAS, Decreto 6.214/2007, DSM-5-TR e CID-11

✔ Protocolo de validação diagnóstica com red flags de hiperdiagnóstico e

ganho secundário

✔ Guia passo a passo para pontuar os domínios CIF do formulário BPC vigente

(d1 a d5) com os códigos corretos e atualizados

✔ Matriz clínica: achado observável → qualificador → graduação pericial

✔ Checklist pré, durante e pós-consulta

✔ Fluxograma de graduação funcional (impedimento ausente / leve / moderado / grave)

✔ Frases técnicas prontas para o parecer — objetivas, neutras e juridicamente

consistentes

✔ Diagnóstico diferencial pericial: TEA vs. DI, transtorno de linguagem e trauma

Chega de insegurança na hora de graduar. Chega de parecer impugnável por

falta de fundamentação. Este é o protocolo que o perito precisa ter em mãos.

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