GUIA PRATICO PARA OBTER A DISPENSA DE OUTORGA DE USO DA AGUA NA BAHIA

Adquira o Guia Prático para Obter a Dispensa de Outorga de Uso da Água na Bahia!

Você precisa solicitar / regularizar a dispensa de outorga de uso da água e não sabe por onde começar?

Esse guia foi elaborado especialmente para simplificar o processo e garantir que você siga todos os procedimentos corretos estabelecidos pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

🔹 O que você vai encontrar no guia:

1. Procedimento para o Cadastro no Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA)

2. Elaboração e submissão de documentos para a requerimento da dispensa

3. Formação e tramitação do processo

4. Análise técnica e conclusão