Guia Prático - Rio de Janeiro

DIREITOS NA PRÁTICA — FIBROMIALGIA NO RIO DE JANEIRO

Um guia prático para ajudar pessoas com fibromialgia e suas famílias a conhecer os direitos e entender como buscar os serviços disponíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Com 20 páginas, o material explica a diferença entre a CIPFIBRO estadual e a carteira municipal da cidade do Rio, apresenta orientações sobre avaliação biopsicossocial e reúne informações sobre atendimento pelo SUS, Vale Social, Passe Livre interestadual, tratamento fora de domicílio (TFD), vagas especiais, BPC e benefícios do INSS.

Você também encontrará sugestões de documentos para organizar, caminhos para iniciar solicitações e orientações sobre o que fazer diante de uma negativa. O guia destaca quais direitos dependem de critérios, análise individual ou procedimentos próprios de cada órgão — o diagnóstico, por si só, não garante a concessão de benefícios.

Edição revisada em 27 de outubro de 2026. Material informativo e educativo; não substitui orientação jurídica, médica ou previdenciária individual.