Guia Usucapião Extrajudicial com Soma de Posses

O Guia Prático-Normativo da Usucapião Extrajudicial com Soma de Posses é um roteiro de consulta para o escritório de advocacia. Ele cobre, em ordem cronológica, todo o procedimento de reconhecimento extrajudicial da usucapião quando o requerente precisa somar ao seu o tempo de posse dos antecessores, seja por accessio (inter vivos), seja por successio possessionis (causa mortis).

O guia percorre atos, do diagnóstico de cabimento ao registro na matrícula. Cada ato tem uma ficha padronizada que indica quem o pratica, quando, de que forma, em que prazo, quais documentos exige, quais dispensas e substituições admite e o que acontece em caso de omissão. Depois de cada ficha vem a transcrição literal da norma de apoio: art. 216-A da Lei nº 6.015/1973, arts. 398 a 423 do Provimento CNJ nº 149/2023, Código Civil, CPC e o Código de Normas Extrajudicial da CGJ-PB.

Antes das fichas, o guia fixa os requisitos materiais da soma de posses e as modalidades em que ela é vedada. Depois delas, reúne quadros-síntese de notificações, prazos, dispensas e substituições, um checklist por pessoa da cadeia possessória e as objeções previsíveis com a resposta normativa. Serve como base de pesquisa e de redação para os requerimentos perante o Registro de Imóveis.