Ação de Execução de Alimentos

Conteúdo Programático:

Execução de Alimentos

COMO ERA:

Artigo 732, CPC/73 – Artigo 475, I, J CPC/73 - Penhora

Artigo 733, CPC/73 -Prisão

Súmula 309 STJ

COMO É:

NOVO CPC

-Artigos 523 e ss, CPC – Penhora

-Artigos 528 e ss, CPC – Prisão

-Artigos 911 e ss, CPC – penhora/prisão (Título Extrajudicial)

Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 528 e ss, CPC

Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 523 e ss, CPC

Procedimento e Comentários dos artigos do arts. 911 e ss, CPC

Enunciados dos Juízes de Direito de Família e Sucessões do Estado de São Paulo

Elaboração de inicial de Execução de Alimentos–artigo 528, CPC (Prisão) e modelo de peça.

Elaboração de inicial de Execução de Alimentos – artigo 523, CPC (Penhora) e modelo de peça.

Elaboração de inicial de Execução de Alimentos - artigo 911, CPC (Penhora e Prisão – Título Extrajudicial) - modelo de peça.

Duração: 2 horas

Metodologia: Expositiva “Online” com material digital didático.