Cadeia de Custódia da Prova Digital: Guia da Defesa
Guia estratégico para advogados criminalistas: como ler um laudo de extração, o que pedir em cada fase do processo e como enfrentar a jurisprudência contrária. Com quesitos técnicos e modelos de peças.
A defesa não precisa provar que a prova digital foi adulterada. Precisa demonstrar, elo por elo, que o Estado não consegue provar que não foi. Este guia mostra como.
A prova digital chega aos autos como relatório, print ou PDF, e é tratada como se dispensasse demonstração. A 5ª Turma do STJ firmou que o ônus de provar a integridade é do Estado. Mas a corrente contrária, que exige prejuízo concreto, ainda predomina em muitas instâncias, especialmente nos tribunais militares.
Este guia foi escrito para o advogado que precisa transformar a “alegação genérica de quebra da cadeia de custódia” em impugnação específica, documentada e levantada no momento certo. É o que separa a tese que é rejeitada da tese que chega ao STJ.
O que você vai encontrar: fundamentos: ilicitude, inadmissibilidade e valoração, e como pedir em ordem sucessiva; o ônus da prova; mapa das falhas; como ler um laudo de extração; hash sem erros; estratégia por fase; estudo do caso que venceu no STJ; Justiça Militar Estadual; pedidos e respostas; 16 quesitos técnicos ao perito; 7 modelos de peças; anexos.
Diferencial: todos os julgados citados foram conferidos no inteiro teor. Os precedentes conhecidos apenas por transcrição estão identificados como tais. A jurisprudência desfavorável à defesa não foi omitida: o viés defensivo está nas estratégias, não na seleção de precedentes.
Para quem é: advogados criminalistas, especialmente os que atuam na Justiça Militar, defensores públicos e estudantes de pós-graduação em Processo Penal.
O que este e-book não é: não é parecer sobre caso concreto, não forma peritos e não substitui o assistente técnico. Os modelos são pontos de partida e devem ser adaptados aos fatos.
Ficha técnica: PDF 52 páginas · 1ª edição, outubro de 2026 · Autor: Adriano Couto, R$39,90.
