DESVENDANDO O CNIS
Neste curso, conheça as principais situações que requerem atenção dos titulares dos dados (os cidadãos inscritos no CNIS) na hora de solicitar benefícios previdenciários ou assistenciais ao INSS.
Ementa:
- da validade dos dados constantes no CNIS
- principais indicadores de pendências e alertas em vínculos, remunerações e contribuições
- comprovação e acerto de dados no CNIS
- do ajuste de guias de recolhimento do contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico
- reclamação trabalhista sobre vínculos e remunerações
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO — CTC
Descrição do curso: A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é um documento importante para quem muda de regime previdenciário. O RGPS (Regime Geral de Previdência Social) é gerenciado pelo INSS, ao passo que cada Estado da Federação, Municípios ou o Distrito Federal podem gerenciar um RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) para seus servidores. Respeitados os critérios de cada regime, quando um segurado muda de filiação de um PPPS para o RGPS - e vice-versa - é possível levar o tempo de contribuição por meio de uma CTC.
Neste curso, conheça os critérios para realização dessa mobilidade de contribuições entre os regimes previdenciários.
Ementa:
- emissão de CTC - requisitos materiais e formais - revisão de CTC - averbação de CTC - desaverbação de CTC - fracionamento de CTC - a contagem recíproca e averbação de tempo pelos RPPS, inclusive para fins de concessão de abono de permanência ou outras vantagens financeiras
- tempo de aluno aprendiz
- fluxo para emissão