Direito Comercial e Tributário
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Modalidade: Curso individual
Carga horária: 20 horas
Área de conhecimento: Gestão, Direito
Objetivo:
O curso de Direito Empresarial e Tributário tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma compreensão abrangente e prática dos principais conceitos, legislações e instrumentos relacionados às atividades empresariais e tributárias no Brasil. Através deste curso, os estudantes serão capacitados para aplicar esses conhecimentos na prática jurídica e empresarial, contribuindo para uma gestão eficiente e conforme a legislação vigente.
Ementa:
Introdução ao Direito Empresarial e Tributário; Direito Empresarial; Instrumentos Comerciais; Formação das Sociedades; Tipos de Sociedades; Sociedades por Ações; Direito Tributário; Fontes do Direito Tributário; Impostos; Taxas; Contribuição de Melhoria; Incentivos Fiscais.
