DIREITO DO CONSUMIDOR
O Resumo de Direito do Consumidor foi elaborado para proporcionar uma compreensão completa o material apresenta, de forma clara e organizada, os fundamentos do sistema consumerista, os direitos básicos do consumidor, os deveres dos fornecedores e os mecanismos de proteção previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Com linguagem didática, objetiva e de fácil assimilação, o conteúdo aborda temas essenciais como relação de consumo, política nacional das relações de consumo, responsabilidade civil, práticas comerciais, proteção contratual, decadência e prescrição, além da tutela processual coletiva e individual nas relações consumeristas. O resumo também explora assuntos indispensáveis, como publicidade abusiva, cláusulas abusivas, responsabilidade pelo fato e vício do produto e serviço, desconsideração da personalidade jurídica e proteção da saúde e segurança do consumidor.
A estrutura foi desenvolvida para facilitar a aprendizagem, a memorização e as revisões rápidas, utilizando uma organização visual eficiente e um conteúdo direto ao ponto, sem abrir mão da profundidade necessária para o estudo da disciplina.
O resumo contempla os seguintes temas:
Sistema Consumerista
Relação de Consumo
Conceito
Fornecedor
Consumidor
Produto
Serviço
Serviço Público
Política Nacional das Relações de Consumo
Objetivos
Princípios
Execução da Política Nacional das Relações de Consumo
Direitos Básicos dos Consumidores
Prevenção
Responsabilidade Civil
Responsabilidade pelo fato do produto
Responsabilidade do comerciante
Responsabilidade pelo fato do serviço
Responsabilidade do profissional liberal
Responsabilidade pelo vício do produto e serviço
Vício de qualidade do produto
Vício de quantidade do produto
Vício de qualidade do serviço
Decadência e Prescrição
Decadência
Prescrição
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Práticas Comerciais
Oferta
Publicidade
Práticas abusivas
Cobrança de dívidas
Bancos de dados e cadastro de consumidores
Proteção Contratual
Sistema de proteção
