Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Páginas: 32

Este e-book oferece uma introdução abrangente ao Direito Imobiliário, abordando as principais leis, conceitos e práticas que regulamentam a propriedade de imóveis no Brasil. Estruturado em oito unidades, o material explora temas centrais como as leis que formam a base do Direito Imobiliário, os institutos essenciais como a posse e a propriedade, e a função social que a propriedade deve cumprir, conforme determinado pela legislação vigente. O objetivo é capacitar leitores que buscam atuar no setor imobiliário ou que desejam um conhecimento aprofundado para a vida cotidiana.

O conteúdo abrange desde as bases legais, incluindo o Código Civil e legislações específicas, até os direitos reais como o usufruto, os serviços e o direito de uso e habitação. O e-book também aborda detalhadamente a função social da propriedade, um princípio fundamental que exige que o uso de bens imóveis atenda ao bem-estar coletivo. A obra destaca a importância do planejamento, da documentação e dos contratos que regem a compra, venda, doação e locação de imóveis, explicando cada modalidade contratual para garantir a segurança jurídica nas transações.

Além disso, o e-book discute a teoria geral dos contratos no contexto imobiliário, apresentando os principais direitos e deveres dos envolvidos e a importância da boa-fé e da função social no cumprimento de obrigações. Recomendado para profissionais do direito, estudantes e interessados ​​no mercado imobiliário, este material fornece uma base sólida para compreender as práticas e critérios do Direito Imobiliário, promovendo uma atuação legal e responsável no setor.