Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

115 páginas

O E-book "Direito Imobiliário" é uma obra essencial para profissionais e estudantes de direito que desejam compreender em profundidade os principais aspectos jurídicos relacionados à propriedade, posse e transações imobiliárias. Baseado no Direito Civil, este material explora de maneira clara e prática as leis e regulamentações que governam o setor imobiliário no Brasil, desde os direitos sobre bens imóveis até questões contratuais e de registros.

O e-book apresenta um conteúdo robusto que abrange temas fundamentais, como a função social da propriedade, o direito de vizinhança, servidões, hipoteca, penhor, usucapião, entre outros. Além disso, discute a importância dos contratos imobiliários, abordando os tipos de contratos mais comuns, como compra e venda, permuta, doação e locação, além de aspectos práticos e precauções necessárias nas transações imobiliárias.

Com base no Código Civil Brasileiro, o material também inclui uma análise detalhada sobre a documentação imobiliária, o processo de registro de imóveis, além de tratar de temas atuais, como os direitos do consumidor no mercado imobiliário, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ideal para advogados, corretores de imóveis, estudantes e profissionais do mercado imobiliário, este e-book é uma ferramenta indispensável para quem busca segurança jurídica e compreensão detalhada das normas que regem as transações e o uso da propriedade no Brasil.