Direito Tributário

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Direito Tributário – Edição 2026

Do CTN reformado ao IBS e à CBS: teoria, jurisprudência e questões · Volume único.

Do sistema tributário à Reforma Tributária: competência, princípios e imunidades, o CTN reformado pela LC 236/2026, o processo tributário, os tributos em espécie e o novo modelo do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo.

O que você encontra:

• Fundamentos e espécies tributárias

• Competência, princípios e imunidades

• Obrigação e responsabilidade

• Crédito tributário e o CTN reformado (LC 236/2026)

• Administração tributária e processo

• Tributos em espécie

• Reforma Tributária: IBS, CBS e Imposto Seletivo

• Simples Nacional e repartição de receitas

Para quem é: Magistratura · Ministério Público · Procuradorias · Defensoria · Fiscos · Cartórios.

1.340 páginas · 142 questões · Atualizado até outubro de 2026.

Formato: e-book em PDF, com acesso imediato após a confirmação do pagamento. O arquivo é personalizado com os dados do comprador.

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