Especificação à Prova de Troca: Memorial, 12 Perguntas e Parecer
Eu já vi especificação boa ser derrubada por uma planilha de compras em quinze minutos.
Não foi má-fé. O comprador tinha duas colunas na tela, descrição e preço, e decidiu com o que tinha. Enquanto a sua especificação não entregar um critério que caiba naquela tela, ela vai continuar perdendo.
AS QUATRO PORTAS POR ONDE A ESPECIFICAÇÃO É TROCADA
Requisito que não é verificável — "resistente à água" não reprova ninguém.
Marca sem os parâmetros que a justificam — transfere a decisão para quem cota.
Ausência de método de comprovação — vale o que o fornecedor escrever na proposta.
Ausência de critério de recebimento — quem recebe confere quantidade e assina.
Este caderno fecha as quatro, uma a uma.
O QUE VOCÊ RECEBE
• Memorial descritivo modelo, com cada campo entre colchetes para preencher
• As 12 perguntas do questionário do fornecedor, e como ler as respostas
• Parecer técnico de equivalência, com os três fechos possíveis: equivalente, pendente e não equivalente
• A estrutura de três colunas: requisito, valor exigido e método de comprovação
• Matriz de comparação com pesos, para registrar a decisão antes da análise
COMPRA PÚBLICA E COMPRA PRIVADA
Na pública, o caminho não é proibir o similar: é escrever requisitos verificáveis e exigir o documento que comprova cada um. O caderno trata da Lei 14.133/2021, artigos 41 e 42, e da orientação consolidada sobre indicação de marca.
Na privada não existe dever de licitar, e isso costuma ser lido como liberdade total. Na prática é o contrário: sem regra escrita, decide quem tem a planilha de preço aberta.
PARA QUEM É
Quem especifica e vê a especificação ser trocada sem ser consultado. Quem compra e precisa de critério para aceitar ou recusar um similar. Quem trabalha com compra pública. Quem recebe o material e precisa de critério objetivo para aprovar ou devolver.
18 páginas. Caderno do guia IP68 não basta.
Material técnico e educativo. Não é parecer jurídico e não substitui projeto elétrico ou laudo assinado por prof
