ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA - "ATUALIZADO"

Este Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, vem com as referências das Leis citadas e dos artigos mencionados. Isto facilita aos estudantes do ECA a fazer uma busca dinâmica, para verificar do que se trata a referência, facilitando assim o aprendizado.

Essa nova versão conta com comentários em vários artigos, o que tem melhorado o alcance do entendimento das pessoas que trabalham com direitos humanos de crianças e adolescentes.

Sempre bom lembrar que o bom aprendiz busca estar a par das alterações Legais no texto, daí a necessidade de consultar, periodicamente, a fonte legislativa, para confirmar a vigência dos artigos .

Algumas situações foram destacadas ou grifadas no texto para que chame a atenção dos atores do Sistema de Garantia e também da população em geral, que busca conhecimento.