Estremação no Registro de Imóveis

Você ou seu cliente ocupa uma parte certa e delimitada dentro de uma área maior registrada em condomínio, mas na matrícula consta só uma fração ideal? A estremação transforma essa parte em imóvel com matrícula própria, direto no Cartório de Registro de Imóveis, sem ação judicial.

O curso é para advogados, engenheiros, arquitetos, agrimensores, corretores de imóveis e proprietários: todos que lidam com áreas “em comum” que, na prática, já estão divididas há anos.

O que você vai aprender:

O que é estremação e quando ela é cabível

A diferença entre estremação, divisão, desmembramento e usucapião, e como escolher o caminho certo

Os requisitos e a documentação: planta, memorial descritivo, ART/RRT e anuência dos confrontantes

Os cuidados com imóvel rural: georreferenciamento, CCIR, ITR, CAR e fração mínima de parcelamento

As regras das Normas de Serviço das Corregedorias sobre o tema

Como montar o requerimento e evitar exigências do cartório

Aulas bônus:

📌 Prazos do Registro de Imóveis: quanto tempo o cartório tem para cada etapa e como agir diante de atrasos.

📌 Custas e Emolumentos: como funcionam as tabelas e como identificar cobranças indevidas.

📌 Requerimento para Cálculo de Custas: modelo para pedir ao cartório o cálculo prévio dos valores.

📌 Fusão e Agregação: como unificar matrículas e reorganizar a situação registral depois da estremação.

Para advogados, é um serviço pouco explorado e com alta demanda, sobretudo no meio rural. Para engenheiros, arquitetos e agrimensores, é a chance de entender o lado jurídico do levantamento técnico. Para corretores, é a forma de destravar negócios com áreas em condomínio. Para proprietários, é a chance de entender o próprio caso.

O conteúdo é prático e vem de mais de 20 anos de atuação exclusiva de Marcel Rulli em regularização imobiliária.

Sua parte já é sua na prática. Agora, faça dela sua também na matrícula.