Introdução à Perícia Judicial

Modulo 1

Questões legais sobre perícia judicial

Regulamentações sobre perícia -Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Prática profissional e quesitos

Módulo 2

Principais requisições

Espaço Sociojurídico e às Principais Atribuições;

O que é ser Perito Social, desenvolvimento de sua atuação;

Prova Pericial, e o Perito no Novo Código de Processo Civil (2015);

O objetivo da Perícia Técnica;

Módulo 3

A Escolha do Perito

A atuação do auxiliar do juízo

Atuação do Assistente Técnico;

A Transparência, horários de trabalho;

As exigências para a função;

Honorários Profissionais;

Instância de atuação do Perito

Módulo 4

Resoluções profissionais sobre perícia judicial

Ética profissional e requisições

Resolução CFESS /CFP ( os mais recorrentes)

Módulo 5

A Perícia Social;

O estudo social

O Laudo Social e Parecer Social;

Laudos e Pareceres Sociais;(exemplos )

Módulo 6

Instrumentos e técnicas

A Perícia no Campo Sociojurídico;

O que são Quesitos a serem respondidos

Visita domiciliar ou diligência

O que apresentar em documento técnico

Módulo 7

Benefício de Prestação continuada (BPC) lei 8742/12435

Lei complementar 142/2013 e aposentadoria da pessoa com deficiência

Portaria interministerial 01/2014

Portaria interministerial 02/2015

Módulo 8

Eca- Estatuto da Criança e do adolescente

Guarda compartilhada e unilateral

Adoção

Módulo 9

Família jurídica e contemporânea

Módulo 10

Pessoa com deficiência

Conceitos , avaliação e aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF)