LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - CONCURSOS PÚBLICOS

Português

Domine as principais leis penais especiais cobradas em concursos públicos de carreiras policiais.

Este material foi desenvolvido para proporcionar estudo direcionado, objetivo e aprofundado, reunindo a legislação seca, jurisprudência, doutrina e súmulas. Tudo de forma organizada, atualizada e sistematizada, com destaque para os dispositivos de maior incidência em provas.

O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ

✅ Legislação atualizada até junho de 2026;

✅ Organização didática para facilitar revisões e consultas rápidas;

✅ Destaque para artigos mais cobrados em concursos;

✅ Conteúdo estruturado para otimizar o aprendizado e a memorização;

✅ Material elaborado por quem já foi aprovado 7 (sete) vezes em concursos púbicos, incluindo o atual cargo (Delegado de Polícia)

LEIS ABORDADAS

Lei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96);

Lei dos Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/97);

Lei da Prisão Temporária (Lei nº 7.960/89);

Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03);

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06);

Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026);

Lei de Lavagem de Capitais (Lei nº 9.613/98);

Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98);

Lei de Investigação Criminal (Lei nº 12.830/13);

Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97);

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06);

Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/22);

Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);

Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19);

Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84);

Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente;

Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90);

DIFERENCIAL DO MATERIAL

O conteúdo contempla as mais recentes alterações legislativas publicadas até junho de 2026, incluindo importantes modificações em temas de violência doméstica, execução penal e legislação penal especial aprovadas ao longo de 2026.

Se o seu objetivo é aprovação em concursos de alto nível esse será seu material definitivo.

Mostrar mais