LICITAÇÕES PÚBLICAS DESCOMPLICADAS: Um Guia Básico e Essencial da Lei 14.133/2021

Elimine a insegurança jurídica e domine a execução prática da Nova Lei de Licitações!

A transição para a Lei nº 14.133/2021 trouxe desafios significativos para servidores, gestores e assessores jurídicos, que agora precisam tomar decisões sob novas diretrizes. O temor de falhas processuais e erros de enquadramento pode comprometer a eficiência administrativa e colocar em risco a carreira do gestor.

Em "Licitações Públicas Descomplicadas", o Dr. Newton Luís Oliveira Schmidt, advogado especializado em Direito Público Licitatório, apresenta um guia prático que desmistifica a complexidade da nova legislação. Este não é um livro de teorias abstratas, mas um manual essencial para quem atua na Administração Pública.

Neste guia, você encontrará:

- Fundamentos Essenciais: Conceitos e princípios explicados de forma clara, que sustentam seus pareceres e decisões.

- Modalidades de Licitação: Desde o Pregão até o Diálogo Competitivo, aprenda quando e como utilizar cada uma, conforme o Art. 28.

- Contratações Diretas: Domine a Dispensa (Art. 75) e a Inexigibilidade (Art. 74) com valores atualizados para 2025.

- Planejamento Blindado: Compreenda a diferença entre o objeto no ETP e no Termo de Referência, evitando anulações.

Adicione este livro à sua estante e prepare-se para enfrentar os novos desafios da legislação com confiança e segurança!