Lei Federal de Incentivo ao Esporte: Marco Vigente | Mapa Mental 8

O mapa Lei Federal de Incentivo ao Esporte: Marco Vigente apresenta uma visão introdutória e operacional do incentivo fiscal federal ao esporte. Em uma única página, organiza o mecanismo de aprovação e captação, os níveis esportivos, o ciclo do projeto, os possíveis proponentes, a relação entre patrocínio e doação, limites, vedações e pontos de atenção.

O material ajuda a compreender as etapas e a realizar uma análise inicial antes da estruturação ou do protocolo. Indicado para gestores públicos e esportivos, organizações, captadores e profissionais que desenvolvem projetos esportivos.

Material de apoio técnico e educativo; não substitui análise jurídica, fiscal ou contábil, nem a conferência das normas, portarias, sistemas e cronogramas vigentes. Edição revista em julho de 2026.