Mensalidade Escolar: matrícula, reajuste e seus direitos
Aviso: material educativo e independente. Não é consultoria jurídica individual, não substitui advogado, defensor público ou outros profissionais, não promete resultado, valor ou prazo e não tem vínculo com órgãos públicos, empresas ou plataformas citados.
Reajuste alto na matrícula, lista de material com itens coletivos, ameaça de prova suspensa por atraso? Este guia independente usa a Lei 9.870/1999 para mostrar como conferir a proposta, o reajuste e os limites da escola, e como cancelar ou reclamar por escrito. Conteúdo informativo, sem orientação individual e sem promessa de desconto ou devolução.
O que vem dentro:
- Lei 9.870/1999 em linguagem simples: valor anual, 45 dias, reajuste em um ano e planilha de custos
- Matrícula e rematrícula: o que conferir na proposta e no contrato
- Reajuste: exemplo numérico e o que pedir à escola
- Material coletivo, uniforme, apostila e extras: o que pode ser cobrado à parte
- Atraso: o que a escola pode e não pode fazer (provas, documentos, desligamento)
- Cancelamento, desistência e transferência
- Ensino superior, EaD e golpes de matrícula
- Como reclamar e 3 modelos de mensagem
- Planilha: reajuste, custos extras, atraso e desistência
Formato: PDF de guia + planilha .xlsx. Acesso imediato. Atualizado em 04/10/2026 (v1.0). Garantia de 7 dias.
