NOVA TEORIA GERAL DO ESTADO - Fundamentos Ontológicos da Soberania Permanente do Povo

NOVA TEORIA GERAL DO ESTADO

Fundamentos Ontológicos da Soberania Permanente do Povo

A Nova Teoria Geral do Estado (NTGE) propõe um marco inovador na ciência política e jurídica, articulando soberania permanente, titularidade originária e poder derivado como fundamentos estruturais do Estado. Superando os paradigmas normativista e materialista da TGE clássica, a obra integra ética, moral pública e legalidade à estrutura institucional, garantindo legitimidade e estabilidade. Com 35 capítulos a NTGE examina historicidade, filosofia política, direitos humanos e responsabilidade dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sempre subordinados à titularidade originária. Destinada a acadêmicos, juristas e formuladores de políticas públicas, a obra sistematiza conceitos ontológicos, normativos e pedagógicos, oferecendo ferramentas para supervisão, accountability e implementação prática. Publicada para circulação internacional, constitui referência jurídica-científica consolidada, apta para debate acadêmico global e aplicação institucional.

Prof. Dr. Domingos Raimundo da Paz “Archon Ontológico”