Pintor e pedreiro pode ser MEI? Orçamento e empreitada

Aviso: material educativo e independente. Não é consultoria jurídica, contábil ou tributária individual, não promete renda ou resultado e não tem vínculo com plataformas, marcas ou órgãos citados. Valores são ilustrações.

Quanto cobrar por uma obra contando ajudante e imprevisto? O orçamento por mensagem vale? Quem paga o material? Pedreiro e pintor podem ser MEI? Este guia reúne o que quem trabalha com obra e reforma precisa para fechar a conta, escrever o combinado e se organizar com a nota e o imposto, sem promessa de renda e sem projeto técnico.

O que vem dentro:

- Hora mínima, produtividade, preço mínimo da obra, diária mínima e quantas obras por mês cobrem a meta

- Orçamento prévio (CDC art. 40), contrato de empreitada (Código Civil), material, pagamento por etapas, garantia e prazos de reclamação

- Responsável técnico (ART), licença, segurança, ajudantes e INSS da obra

- Golpes, cobrança, vínculo e cliente que não paga

- Imposto e formalização: ocupações de obra no MEI (Anexo XI), regra para quem é contratado por empresa, nota, prazo de 15/10/2026 de ingresso no Simples (para quem ainda não é optante) e o que acontece se não pagar

- 8 modelos prontos, checklist de 30 dias e perguntas para o contador

- Apêndice Onde fazer isso: fichas com link oficial de plataformas, ferramentas e órgãos, o que cada um faz, como paga ou cobra e sinais de golpe

- Planilha em Excel com Precificação, Orçamento da obra, Materiais, Etapas e medições, Cobranças e Controle mensal

Formato: PDF de 28 páginas + planilha .xlsx. Acesso imediato. Atualizado em 05/10/2026 (v1.0). Garantia de 7 dias.