Dominando a Recuperação Judicial na Prática
Prepare-se para atuar com confiança e destaque em um dos campos mais desafiadores do Direito Empresarial! Conduzido pela Prof. Ana Célia Marques, especialista em Direito Empresarial, este curso foi criado para advogados e operadores do Direito que desejam dominar as práticas de recuperação extrajudicial, judicial e falência do devedor empresário.
Com uma metodologia clara e prática, o curso ensina como atuar em empresas em crise econômico-financeira, ajudando-as a se manter no mercado e cumprir sua função social. A partir da Lei 11.101/2005 e da Lei 14.112/2020, você entenderá a estrutura e o funcionamento dos processos de reestruturação, desmistificando a recuperação judicial como “calote legalizado” e reconhecendo sua real importância na preservação de negócios viáveis e na retirada de empresas insolventes.
Você aprenderá a identificar os tipos de crise (econômica, financeira e patrimonial), os requisitos para o pedido de recuperação, a competência territorial, e a aplicação da suspensão de ações e execuções, inclusive de busca e apreensão de bens essenciais. Também dominará o prazo crítico de 60 dias para apresentação do plano de recuperação e compreenderá a exigência da CND fiscal para homologação.
Além disso, o curso aborda os meios alternativos de resolução de conflitos, como a mediação antecedente e incidental, mostrando como utilizá-los de forma estratégica para resultados mais rápidos e eficazes.
Em um cenário jurídico marcado pelo aumento alarmante dos pedidos de recuperação judicial em 2024 e 2025, este conhecimento se torna indispensável para quem busca se destacar e atuar de forma moderna, técnica e estratégica no Direito Empresarial.
