RESUMO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL

O resumo da parte geral completa contém 50 paginas com os seguintes assuntos: Assuntos

1. PRINCÍPIOS

2. APLICAÇÃO DE LEI PENAL NO TEMPO

3. APLICAÇÃO DE LEI PENAL NO ESPAÇO

4. SUJEITOS E OBJETOS DO CRIME

5. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS ELEMENTOS DO CRIME

6. FATO TÍPICO

7. FATO ANTIJURÍDICO

8. CULPABILIDADE

9. ITER CRIMINIS

8. ERRO

9. PRESCRIÇÃO