Resumo de Direito Previdenciário
Esses são alguns dos conteúdos abordados no resumo:
Conceito de filiação, período de graça, salário de contribuição, salário de benefício e carência.
Valor das alíquotas de contribuição para o INSS.
Renda mensal inicial e coeficiente do benefício.
Renda mensal inicial da aposentadoria voluntária, pensão por morte, salário-maternidade para empregada urbana/doméstica/rural.
Renda mensal inicial da regra de transição do pedágio de 100% e do pedágio de 50%.
Regras da aposentadoria compulsória e por idade urbana após a Reforma da Previdência.
Resumo das cinco regras de transição.
Requisitos para os benefícios previdenciários: aposentadoria por idade urbana/rural/híbrida, aposentadoria especial, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria do professor, aposentadoria do segurado portador de deficiência, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-família, salário-maternidade, pensão por morte a auxílio reclusão.
Lista de documentos para aposentadoria rural, aposentadoria urbana, aposentadoria especial, aposentadoria por incapacidade permanente, BPC/LOAS para idosos, BPC/LOAS para pessoas portadoras de deficiência, salário-maternidade rural, salário-maternidade urbana, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário-família, auxílio-acidente.
Lista de documentos que servem para a comprovação do segurado especial conforme instrução normativa do INSS e conforme lei nº 8.213/1991.
