Resumo de Direito Previdenciário

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Esses são alguns dos conteúdos abordados no resumo:

Conceito de filiação, período de graça, salário de contribuição, salário de benefício e carência.

Valor das alíquotas de contribuição para o INSS.

Renda mensal inicial e coeficiente do benefício.

Renda mensal inicial da aposentadoria voluntária, pensão por morte, salário-maternidade para empregada urbana/doméstica/rural.

Renda mensal inicial da regra de transição do pedágio de 100% e do pedágio de 50%.

Regras da aposentadoria compulsória e por idade urbana após a Reforma da Previdência.

Resumo das cinco regras de transição.

Requisitos para os benefícios previdenciários: aposentadoria por idade urbana/rural/híbrida, aposentadoria especial, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria do professor, aposentadoria do segurado portador de deficiência, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-família, salário-maternidade, pensão por morte a auxílio reclusão.

Lista de documentos para aposentadoria rural, aposentadoria urbana, aposentadoria especial, aposentadoria por incapacidade permanente, BPC/LOAS para idosos, BPC/LOAS para pessoas portadoras de deficiência, salário-maternidade rural, salário-maternidade urbana, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário-família, auxílio-acidente.

Lista de documentos que servem para a comprovação do segurado especial conforme instrução normativa do INSS e conforme lei nº 8.213/1991.

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