Usucapião Extrajudicial na Prática

Guia prático para advogados conduzirem a usucapião extrajudicial do primeiro atendimento ao registro, diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.

O método é dividido em 10 etapas: triagem e viabilidade, pesquisa registral e urbanística, escolha da modalidade, provas da posse, ata notarial, planta e memorial descritivo, requerimento e protocolo, notificações e edital, nota devolutiva e exigências, registro e encerramento.

Você vai encontrar:

- Requisitos de cada modalidade (extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural e familiar), com base no Código Civil, na Constituição, no art. 216-A da Lei 6.015/73 e no Provimento CNJ 149/2023

- Exemplos aplicados em cada etapa, mostrando os erros que geram exigências no cartório

- Estrutura do requerimento e ordem dos anexos

- Como montar a matriz cronológica da posse

- Como orçar custos e emolumentos para o cliente

- Pesquisa de PAA/PAL e bens públicos no Rio de Janeiro

- Diretório de links oficiais e checklist completo do caso

Autora: Dra. Edivânia Santos, advogada (OAB/RJ 229.111).

Material educativo. Não substitui a análise individual de cada caso.