Holding, estudo sobre a evasão fiscal do ITCMD no Planejamento Sucessório

Holding: Estudo sobre a Evasão Fiscal do ITCMD no Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir a segurança e a previsibilidade na transmissão de patrimônio entre gerações. Quando bem estruturado, ele protege os interesses patrimoniais de todos os envolvidos, evitando conflitos familiares e problemas fiscais.

Contudo, um planejamento eficaz vai além da redução de burocracias — ele precisa estar em total conformidade com a legislação para evitar questionamentos do Fisco. Afinal, de nada adianta fugir do inventário e acabar enfrentando uma execução fiscal.

Nesta obra, o autor apresenta uma análise aprofundada da tributação sobre heranças no Brasil e no mundo, detalhando os principais instrumentos jurídicos utilizados no planejamento sucessório. Com uma abordagem prática e baseada em jurisprudência, ele revela as vulnerabilidades mais exploradas na prática da evasão fiscal e os riscos envolvidos na estruturação patrimonial por meio de holdings.

Destaque especial é dado às distorções no uso do Direito Societário, que muitas vezes mascaram transmissões patrimoniais sujeitas à incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Para ilustrar essas práticas, o livro traz casos reais extraídos de fiscalizações em diversos estados brasileiros.

Leitura indispensável para:

📌 Pessoas interessadas em um planejamento sucessório sólido e legalmente seguro.

📌 Advogados, contadores e consultores que atuam na área e buscam boas práticas de compliance.

📌 Profissionais do Fisco e especialistas em Direito Tributário.

Se você quer estruturar seu patrimônio com segurança e dentro das melhores práticas jurídicas, este livro é um guia essencial.

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