PDF - Conteúdo Especifico - GCM Itatiba 2025

Fala, Pessoal

Estou disponibilizando um PDF completo e atualizado do conteúdo programático de conhecimentos específicos para o concurso da GCM de Itatiba 2025.

Conteúdo dos PDF´s;

Conhecimentos específicos:

1. Constituição Federal: artigos 5 ao 6, e 144.

2. Código Penal (artigos 1 ao 6; 13 a 19; 23 a 25; 121 a 129;146 a 150; 155 a 159; 213-A a 218-C; 312 a 327).

3. Código De Processo Penal: Capítulo sobre Prisão em Flagrante (artigos 301 a 310).

4. Lei n 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Disposições Preliminares (artigos 1 1 ao 6); Da Prática de Ato Infracional (artigos 103 ao 109); Do Conselho Tutelar (artigos 131 ao 137) e Dos Crimes (artigos 225 ao 244B).

5. Lei no10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa):Disposições preliminares (artigos 1 ao 7) e Dos Crimes em Espécie (artigos 95 a 108).

6. Lei n 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): Do Porte (artigos 6 ao 11); Dos Crimes e das Penas (artigos 12 ao 21).

7. Lei n 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”): artigos 1 ao 8

8. Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).

9. Lei n 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).

10. Lei n9.503/1997 –Institui o Código de Trânsito Brasileiro: artigos 80 a 88; 161 a 255. Lei Municipal n 2.665/1995.

11. Lei n 9.503/1997 – Institui o Código de Trânsito Brasileiro: artigos 80 a 90; 161 a 255; Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito 2022, Parte Geral item 1 ao item 10, conforme Resolução CONTRAN no985, de 15 de dezembro de 2022.

Legislação Municipal atualizada : Lei no 2.665/1995 – Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Superintendência Municipal de Segurança Pública, Mantenedora da Guarda Municipal de Itatiba e dá Outras Providências Correlatas (artigos 1º a 27)