Manual da Dosimetria da Pena - Edição 2026

Este livro digital foi estruturado com o máximo de clareza didática somada à profundidade científica necessária para a compreensão da Dosimetria da Pena.

O conteúdo complementa as aulas disponibilizadas no YouTube e atende a todos estudantes e profissionais do Direito, bem como àqueles que pretendem ser rapidamente aprovados no Exame de Ordem ou em Concursos Públicos.

Além disso, o livro possui recursos de interatividade, que possibilitam que o leitor navegue de maneira RÁPIDA e DESCOMPLICADA pelo conteúdo.

Confira o sumário:

- APLICAÇÃO DA PENA

- PRINCÍPIOS INFORMADORES DA PENA:

> PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

> PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

> PRINCÍPIO DA HUMANIDADE

> PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA

> PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

> PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM

- PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

> CÁLCULO DA PENA

> CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS

> CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS

> AGRAVANTES

> ATENUANTES

> CONCURSO DE CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS

> CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUIÇÃO DE PENA

> REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA

- PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

> CARACTERÍSTICAS

> REQUISITOS PARA SUBSTITUIÇÃO

> ESPÉCIES DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

> DURAÇÃO DA PENA RESTRITIVA

> LEI DE DROGAS

> LEI MARIA DA PENHA

- PENA DE MULTA

> NÃO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO

- CONCURSO DE CRIMES

> CONCURSO MATERIAL (OU REAL)

> CONCURSO FORMAL (OU IDEAL)

> CONCURSO MATERIAL BENÉFICO (OU FAVORÁVEL)

> CRIME CONTINUADO

> REQUISITOS DO CRIME CONTINUADO

> MULTA NO CONCURSO DE CRIMES