ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA

O assunto substituição tributária é muito complexo e demanda muitos estudos e cuidados para sua correta interpretação.

É um sistema que facilita muito a fiscalização, mas deixa o contribuinte em uma situação vulnerável.

Neste e-book vou esclarecer, através de muitos exemplos práticos os mecanismos que envolvem este assunto.

EXEMPLO BASE ÚNICA

Valor da mercadoria sem ICMS = R$ 100.000,00;

Valor total nota fiscal de aquisição = R$ 100.000,00 / 0,88 = R$ 113.636,36;

- Alíquota ICMS interestadual = 12%;

- ICMS origem = R$ 113.636,36 x 12% = R$ 13.636,36;

- Alíquota interna na UF de destino (ALQ intra) = 18%;

Cálculo:

- ICMS DIFAL = (BC x ALQ Intra) - (BC x ALQ Inter)

- ICMS DIFAL = (R$ 113.636,36 x 18%) - (R$ 113.636,36 x 12%)

- ICMS DIFAL= R$ 20.454,54 - R$ 13.636,36

- ICMS DIFAL = R$ 6.818,18

Ou seja: 113.636,36 x 6% = 6.818,18

EXEMPLO ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

• (IA) = R$ 1.000,00 x (1 + 34,12%) x 18% - R$ 120,00

• = R$ 1.000,00 x (1,3412) x 0,18 - R$ 120,00

• = R$ 1.341,20 x 18

• = R$ 241,41 - R$ 120,00

• = R$ 121,41

• Antecipação = 1.000,00 x 18% - 120,00

• 180,00 - 120,00 = 60,00

• Substituição = 1.341,20 x 18% = 241,41

• 241,41 - 180,00 = 61,41

EXEMPLO SIMPLES NACIONAL – MVA ORIGINAL

Valor da operação R$ 1.000,00

MVA 50,2% R$ 502,00

Base de cálculo da substituição tributária R$ 1.502,00

ICMS/ST (R$ 1.502,0 x18%) R$ 270,36

Dedução (12% x R$ 1.000,00) R$ 120,00

ICMS retido (R$ 270,36 - R$ 120,00) R$ 150,36

E MUITOS OUTROS SOBRE BASE DE CALCULO REDUZIDA, DEVOLUÇÕES, ESCRITURAÇÃO, RESSARCIMENTO, COMPLEMENTO, ETC...