Imersão em Direito de Família

1. Os conceitos de família. Direito de Família ou das Famílias? As novas formas de proteção jurídica.

2. Principiologia do Direito de Família. Sistema constitucional do Direito de Família.

3. Casamento. Questões básicas, pontos aprofundados e temas atuais. As alterações feitas pela Lei n. 14.382/2022 (como casamento virtual ou por meio eletrônico, habilitação e casamento em serventias distintas etc.)

4. O sistema de término do matrimônio. Fim do vínculo conjugal. Afinal, ainda existe separação?

5. União estável. Configuração. Reconhecimento. Atuação extrajudicial. Casos emblemáticos. União estável putativa. Aspectos atuais.

6. A nova era do parentesco e da afiliação. Afetividade e família eudemonista. Boa-fé objetiva e “supressio” nas relações de família.

7. Alimentos. Regime jurídico. Atuação dos diversos profissionais do direito.

8. Responsabildade civil em Direito de Família. O término do namoro. O rompimento do noivado. O adultério e a teoria do terceiro cúmplice. Casos práticos e jurisprudência.

9. As alterações da Lei n. 14.382.2022 (direito material, procedimento, repercussão judicial e repercussão extrajudicial).

    Conheça melhor quem criou o conteúdo

    Ralpho de Barros Monteiro
    1 Ano Hotmarter

    Ralpho Monteiro é Juiz de Direito em São Paulo.

    Foi juiz da 1ª e da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital. Foi juiz assessor da Presidência de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (2018-2019).

    Professor de Direito Civil e de Registros Públicos no Complexo Educacional Damásio de Jesus, curso preparatório para carreiras jurídicas e OAB.

    Professor do Colégio Notarial do Brasil – CNBSP.

    Foi professor contratado da Uniregistral, vinculada à ARISP.

    Professor licenciado de Direito Civil na FMU-SP.

    Professor de diversos cursos de Pós Graduação (Escola Paulista da Magistratura, Escola da Magistratura do Paraná, Complexo Damásio de Jesus, CERS, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Centro Universitário Ítalo-brasileiro), notadamente nas áreas de Direito Civil, Registros Públicos e Direito Imobiliário.

    Professor de Metodologia (do ensino, do estudo e do aprendizado, especialmente voltado para a organização do estudo para provas e concursos públicos).

    Coordenador Pedagógico e Professor do Instituto de Direito Avançado.

    Membro do grupo de estudos de Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura.

    Autor de diversas obras jurídicas (dentre as quais Manual de Direito Civil, pela Editora Foco; Direito Imobiliário, pela Editora RT; Negócios Jurídicos, pela Editora Juruá).

    Palestrante e conferencista. Mestre em Direito Civil. Especialista em Direito Civil, Direito Imobiliário, Processo Civil e Direito Empresarial.

    Perguntas Frequentes

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