Imersão em Direito de Família

1. Os conceitos de família. Direito de Família ou das Famílias? As novas formas de proteção jurídica.

2. Principiologia do Direito de Família. Sistema constitucional do Direito de Família.

3. Casamento. Questões básicas, pontos aprofundados e temas atuais. As alterações feitas pela Lei n. 14.382/2022 (como casamento virtual ou por meio eletrônico, habilitação e casamento em serventias distintas etc.)

4. O sistema de término do matrimônio. Fim do vínculo conjugal. Afinal, ainda existe separação?

5. União estável. Configuração. Reconhecimento. Atuação extrajudicial. Casos emblemáticos. União estável putativa. Aspectos atuais.

6. A nova era do parentesco e da afiliação. Afetividade e família eudemonista. Boa-fé objetiva e “supressio” nas relações de família.

7. Alimentos. Regime jurídico. Atuação dos diversos profissionais do direito.

8. Responsabildade civil em Direito de Família. O término do namoro. O rompimento do noivado. O adultério e a teoria do terceiro cúmplice. Casos práticos e jurisprudência.

9. As alterações da Lei n. 14.382.2022 (direito material, procedimento, repercussão judicial e repercussão extrajudicial).